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Para além de escrever no Dissedências, Daniel Luís tem uma crónica semanal no Correio do Minho
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Docente afastado por manter blogue de sátira
Desde 2006 que Daniel Luís, professor do Departamento de Sociologia da Educação da Universidade do Minho, mantinha um blogue humorístico, o ‘Dissidências’. O hobby fora da academia valeu-lhe perseguições internas. E a semana passada o Conselho Científico decidiu nao renovar o contrato do professor. Daniel Luís disse ao MU que há uma inequívoca relação entre os factos, mas o presidente do Conselho Científico não respondeu aos pedidos de esclarecimento sobre o caso.
Por Andreia Arenga | info@mundouniversitario.pt
No dia 15 de Julho, o Concelho Científico do Instituto de Educação e Psicologia (IEP), ratificou a decisão de não lhe conceder o biénio (prolongamento de contrato para terminar a tese de Doutoramento). Como reagiu a esta decisão?
Reagi com o máximo de serenidade possível e disse-lhe que iria recorrer da decisão (tenho 10 dias para fazê-lo). Como é que uma decisão destas pode ser votada de braço no ar, quando deveria ser por voto secreto, dada a delicadeza da questão? Não estou com isto a querer dizer que existiu ilegalidade na decisão do Conselho Científico, mas existe um clima de alguma perturbação organizacional e excesso de “respeitinho” por parte de algumas figuras da hierarquia do Departamento e do IEP.

Que justificações lhe foram apresentadas?
O Conselho Científico “colou-se” ao parecer negativo do meu Departamento para tomar a decisão final. O meu Directorde departamento, Carlos Estevão, apenas me disse: «Tiveste azar com a orientadora e com o parecer dela». Ou seja, todo este meu processo de recusa de biénio resume-se a um simples “azar”, palavras que também foram usadas pelo Presidente do IEP, quando, no dia 15 de Julho, se despediu de mim: «Lamento, mas o Daniel teve azar!». Parece que estas coisas de concessão de pareceres se resumem a um jogo de casino. Ou se tem sorte ou se tem azar.

Concorda com essas justificações?
Claro que não, porque apresentei um capítulo e meio da minha tese e material anexo. Assisti a colegas que no final do biénio nem uma linha escrita haviam apresentado ao orientador e mesmo assim foi-lhes concedido um ano extra.

Na primeira vez que foi intimidado pelos seus colegas e o obrigaram a fechar o blogue, porque o fez?
O meu Director disse-me que o Conselho de Departamento de Sociologia da Educação e Administração Educacional, determinou que eu devia fechar o meu blogue e ainda me deveria inibir de participar em iniciativas ligadas ao humor, fosse na rádio, televisão, jornais, ou noutro fórum qualquer. Ele comunicou-me ainda que alguns membros do Conselho de Departamento estavam muito irritados comigo e que estariam dispostos a ir até às últimas consequências, pois “eles” não queriam ter no Departamento um docente que satiriza a classe governante nem a Igreja nem os desportistas. E tomei esta decisão, confesso, com medo das represálias que pudesse vir a sofrer e de perder o emprego.

Qual a posição do reitor?
A pessoa que ficou ao meu lado foi o reitor Guimarães Rodrigues que neste momento está demitido [exerce funções só até Setembro]. O reitor recebeu-me no sentido de as coisas acalmarem um pouco e para que eu realmente conseguisse ter condições para trabalhar ao longo do ano. Na altura, como o caso deu muito que falar na comunicação social, as coisas ficaram por ali. Quando o blogue fechou, o reitor Guimarães Rodrigues disse-me para eu não me preocupar, que estava do meu lado e que eu podia reabrir o blogue e falar sobre o que quisesse porque eu era livre e que esta decisão era ilegal. Obviamente que com o reitor demitido, os doutores do meu departamento ganharam mais autoridade para fazer o que fizeram. Aproveitaram este contexto político complicado da Universidade do Minho.

Tem recebido reacções dos seus alunos?
Têm-me enviado mensagens de apoio. Alguns dizem que vão fazer uma carta para entregar ao reitor. É evidente que há muitos alunos que têm medo de dar a cara, até os doutores mais novos têm medo. Porque todas as progressões na carreira estão dependentes dos superiores hierárquicos. Por isso, é que os professores mais reinvindicativos, por vezes, se vêm prejudicados na carreira. Sinto-me claramente descriminado.

EM SOLIDARIEDADE COM DANIEL LUÍS
O caso de Daniel Luís criou um movimento de solidariedade para com o professor e investigador no Facebook e no Twitter. O caso ganhou uma projecção nacional e há uma semana que está online uma petição dirigida à Assembleia da República em que são denunciadas alegadas pressões sofridas pelo docente. A petiçãoLiberdade de Expressão para Daniel Luís conta já com cerca de 400 assinantes.
http://www.peticao.com.pt/daniel-luis
23.07.2009
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de Daniel Luís...
CARTA QUE EU, DANIEL LUÍS, ENVIEI A TODA A ACADEMIA (UNIVERSIDADE DO MINHO), POR MAIL INTERNO (e pela qual já recebi dezenas de mails de colegas da UM que estão solidários comigo): Caros colegas da academia, A Reitoria da Universidade do Minho tem ignorado a minha situação, ao ponto de ter dito ao jornal "Destak" de 27/07/2009 que este assunto ainda não chegou à Reitoria. Pois bem, nada mais falso, já que no dia 29 de Junho de 2009 entreguei pessoalmente na Reitoria, um pedido de audiência com o Senhor Reitor, pedido este ao qual ainda não obtive resposta até este momento. E já que o Director do Departamento de Sociologia da Educação e Administração Educacional resolveu tornar público o parecer do departamento, com o qual não concordo, razão pela qual irei contestar a decisão do Conselho Cientifico, que se regeu pelo parecer do meu Departamento, ratificando-o de braço no ar. Nem vou aqui falar do sistema feudal que existe no meu Departamento e no Conselho Científico, mas recordo toda a academia que muitos colegas meus usufruíram do biénio, e de mais um ano lectivo, e ainda da possibilidade de requerer provas de doutoramento, entregando as suas teses de doutoramento incompletas, para que o júri as devolvesse, ganhando os doutorandos, desta forma, de 6 meses a um ano para conseguirem completar as teses de doutoramento. Colegas tive que chegaram ao final do biénio sem uma única linha entregue ao orientador cientifico (e isto aconteceu ainda recentemente com um colega meu), mas mesmo assim, o Conselho de Departamento sempre se solidarizou com os doutorandos que se encontravam com consideráveis atrasos nos seus trabalhos. Aliás, sempre houve a tradição de, no meu departamento, os doutorandos usufruírem apenas de dois anos de equiparação a bolseiro, sendo-lhes assegurado em contrapartida, o biénio, sem quaisquer requisitos. Nos anos que se seguiram ao Mestrado, ajudei alguns dos meus colegas doutorandos, que se encontravam mais aflitos a trabalhar nas suas teses, assegurando-lhes aulas, orientações de alunos, correcções de provas e trabalhos, entre outras ajudas, das quais não me arrependo de ter dado a quem mais necessitava, para que os colegas mais aflitos, pudessem trabalhar no seu doutoramento. Também fui sempre elogiado enquanto professor e enquanto organizador de Congressos, Seminários e Reuniões Científicas. Nunca tive nenhum problema nem processo disciplinar e elaborei um Projecto de Doutoramento bem consolidado e com elevada qualidade, segundo as palavras da minhas orientadora científica, ao contrário de projectos de doutoramento que, com pouco mais de duas dúzias de páginas, foram aprovados em Conselho de Departamento (tudo o que aqui digo, foi testemunhado por mim, e pelos restantes colegas de departamento). Todo este ciclo de solidariedade interna departamental, funcionou até ao momento em que em Dezembro de 2007, os Doutores do Conselho de Departamento me ameaçaram verbalmente com processos, disciplinares e judiciais, caso eu não acabasse com o meu blogue de sátira social e politica, que nunca se debruçou sobre a Universidade do Minho, centrando-se apenas em análises satíricas da realidade social nacional e internacional. O meu Director transmitiu-me esta decisão do Conselho de Departamento, reforçando a ideia de que alguns doutores do departamento estavam dispostos a irem até às últimas consequências, caso o blogue permanecesse aberto. Dois meses depois deste triste Conselho de Departamento de Dezembro, o Senhor Reitor recebeu-me e garantiu-me, juntamente com o Professor Paulo Dias, Presidente do IEP, que essa decisão de me obrigarem a fechar o blogue tinha sido ilegal e que os doutores do meu departamento tinham a mania que percebem muito de administração, e que depois cometem erros desta dimensão bizarra, que lesam a imagem da Universidade do Minho. Inclusive ambos se riram quando leram na minha presença os artigos sobre o meu caso, publicados na época pela imprensa nacional, fazendo comentários pouco abonatórios sobre alguns doutores do meu Departamento. Nessa audiência, coloquei o meu lugar à disposição do Senhor Reitor, uma vez que, disse-lhe, não me revia no Projecto da Universidade do Minho, que privilegia e promove o seguidismo para com os nossos superiores hierárquicos, para que a nossa carreira académica decorra sem problemas de maior. O Reitor apenas me disse que me aconselhava a ficar na Universidade, em particular no meu Departamento, e a lutar pelo meu ideal de universidade, o qual assenta numa filosofia mais aberta e mais plural de ideias e formas de pensar e investigar, plural na abertura de mentalidades, liberdades e verdadeiras politicas de emancipação de docentes, alunos e funcionários, que se reflectisse positivamente na comunidade envolvente e numa sociedade cujos cidadãos tenham a oportunidade de expressar livremente as suas ideias, pensamentos e opiniões, sem medo de represálias por parte das chefias, das hierarquias, sem medo de exercer na sua plenitude o seu direito constitucional (e humano) à Liberdade de Expressão. E também não compreendo como decisões que influenciam de forma tão decisiva a vida de um Ser Humano, possam ser votadas de braço no ar… Sei também que alguns colegas do meu departamento que votaram de braço no ar a favor da não renovação do meu contrato se sentem terrivelmente mal por o terem feito. Mas fizeram-no com medo de represálias por parte das hierarquias. Mais palavras para quê? E uma vez que o meu Departamento decidiu tornar público um documento que ainda é passível de contestação (tal como pretendo fazê-lo), decidi também tornar público o Pedido de Audiência que fiz ao Senhor Reitor, em 29 de Junho de 2009, para desta forma desmentir a Reitoria, quando diz aos jornais que tem desconhecimento deste incrível caso de perseguição e censura. É lamentável que uma Reitoria de uma Universidade esteja alienada de todo este processo, que coloca em causa a sua própria reputação enquanto Instituição de Ensino Superior, quer a nível nacional, quer internacional. Como já disse atrás, não recebi qualquer resposta da Reitoria em relação ao meu Pedido de Audiência com o Senhor Reitor. Em contrapartida, o Senhor Reitor recebeu-me há ano e meio, quando verificou que a imagem da Universidade do Minho estava a ser afectada com a mediatização da censura que o Conselho de Departamento me fez! E foi graças à intermediação do Senhor Reitor que não avancei com nenhum processo por censura, contra a UM e o meu Departamento. Embora reconhecendo algum atraso nos meus trabalhos da tese de doutoramento, devido ao clima institucional negativo, nomeadamente a nível humano (tenho sido sistematicamente ostracizado e ignorado por alguns dos mais influentes doutores do meu departamento, que nunca se preocuparam em perguntar se eu, assistente e doutorando, necessitava de alguma ajuda, nem nunca se preocuparam comigo) a que fui submetido no último ano e meio por parte do meu Departamento, sinto-me descriminado porque desde o episódio do blogue, que a solidariedade do meu departamento deixou de existir para mim. Porque é que os doutores que mandam no meu Departamento foram tolerantes, até ao limite da legalidade, para com todos os meus colegas doutorandos, independentemente do seu nível de produção da tese, e comigo, me “despacharam” para o desemprego logo à primeira oportunidade que tiveram? E lamento muito que muitos dos meus colegas que infringiram o ECDU (lembro-me perfeitamente de um colega meu ter chegado ao fim do biénio sem uma linha apresentada ao seu orientador), me tenham exigido, o que nunca lhes foi exigido, isto apesar de eu ter algum trabalho da tese, só não tendo apresentado mais trabalho, devido às más condições de trabalho que tive, principalmente no último ano e meio. Quero agradecer a todos os colegas da Academia que me têm dado o seu apoio e força, contribuindo para que não me sinta tão espezinhado pelo meu Departamento, cuja estratégia de me enviarem para o desemprego só tem uma designação: Extrema crueldade e uma extrema falta de humanismo para com um colega que sempre os ajudou, como era meu dever enquanto profissional com consciência cívica e solidária, nos momentos cruciais na vida do departamento e das suas carreiras! E o meu Departamento em vez de me pedir desculpa por toda a pressão, perseguição e ameaças que me fizeram há ano e meios, resolveu despedir-me! Quem pode, pode! E quem pode despedir, despede cobardemente, nem que seja por delito de opinião. É isto que eu sinto, caros colegas! Quando confrontei o meu Director com o caso de muitos outros colegas que, mesmo sem terem entregue material que comprovasse o avanço nos trabalhos de doutoramento, tiveram direito ao biénio, e mesmo assim, sem continuarem a entregar qualquer tipo de trabalho, após o biénio, lhes foi concedido mais um ano (a pretexto do serviço docente), e ainda a possibilidade de requererem as provas de doutoramento, mesmo quando os seus trabalhos se encontravam atrasados… (porque as teses lhes erma devolvidas) … o meu Director apenas me disse: “tiveste azar com a orientadora!”. Palavras semelhantes teve o Presidente do IEP, quando ao comunicar-me a decisão do Conselho Cientifico, me disse isto “O Daniel teve azar”. Mas então a carreira académica resume-se a um jogo de casino, de sorte e azar? E termino com as sábias palavras do Professor José Precioso: “Para os amigos tudo, para os inimigos a lei (neste caso o “EDCU”). Mais palavras para quê? Quem pode manda! Saudações académicas para todos os que se dignaram ler esta minha longa missiva e faço votos de que este meu triste caso sirva, pelo menos, de reflexão para vós todos, sobre que tipo de Universidade querem para vós, para as alunos e para o país, sobre os poderes vigentes na Universidade e sua liderança e ainda sobre o vosso ideal de Universidade! Daniel Fernando Martinho Luís (vosso colega até 7 de Setembro de 2009) . Quero partilhar convosco uma das muitas mensagens de apoio que acabei de receber do Professor Joaquim Sá (que me autorizou a divulgação da sua mensagem), da Universidade do Minho, a qual foi também partilhada por toda a comunidade académica "Caro Daniel Luis, Fez muito bem em se dirigir à academia da forma que o fez. O DSEAE tomou a iniciativa de divulgar um parecer sobre si que justificava plenamente que viesse em sua defesa. Estou certo que muitos de nós esperávamos isso, duvidando apenas que estivesse em condições psicológicas de o fazer. Isto é sério de mais para ficarmos a assobiar para o lado. Faço notar, que só após a homologação do Reitor é que a negação do biénio se torna efectiva. O Reitor tem aqui uma grande responsabilidade pois recebeu pessoalmente o Daniel Luís e garantiu-lhe que o DSEAE estava a extravasar completamente o âmbito das suas competências ao reunir para o “aconselhar” a encerrar o blog; e foi na sequência dessa reunião que o Daniel reabriu o blog. Portanto o Reitor não pode lidar com esta negação do biénio do mesmo modo com que lida com outras que lhe possam chegar às mãos para homologação. Para além deste aspecto, a deliberação final da UM tem que estar juridicamente sustentada no respeito do princípio da igualdade. Esse princípio é violado se, ao ser negado o biénio ao Daniel Luís, o DSEAE tiver concedido o biénio a outros docentes em situação idêntica ou de maior atraso dos trabalhos de Doutoramento. O Daniel Luís tem alegado isso publicamente e fá-lo de novo nesta mensagem. Ainda mais uma nota: do parecer do DSEAE, depreeende-se mais uma relação de litígio constante entre a orientadora e o candidato do que uma relação de orientação científica. Se o Daniel pediu a substituição de quem o orientava por que não foi atendido esse seu pedido? A vida vem demonstrando que o pensamento único atrofia a inteligência da instituição, conduzindo a decisões erradas e contrárias ao interesse geral. E quando se quer sustentar o erro como coisa certa, comete-se um outro erro, criando um enredo sem perspectiva de saída. Só uma cultura institucional de liberdade e de abertura ao espírito crítico pode alargar o campo de possibilidades, rompendo com o pensamento enclausurado na perspectiva única, reprodutora de erros. Um abraço Daniel Luis. Joaquim Sá" -------------------------------------- -------------------------------------------- ----------------------------------------- ANEXO ENVIADO JUNTAMENTE COM A CARTA: REQUERIMENTO DE AUDIÊNCIA AO SENHOR REITOR DA UNIVERSIDADE DO MINHO . Exmº Senhor Reitor da Universidade do Minho Largo do Paço Braga Daniel Fernando Martinho Luís, 36 anos de idade, casado, residente na -----------------------, em Braga, portador(a) do Cartão de Cidadão nº ------------------, emitido pelo Arquivo de Identificação de Braga, telemóvel -------------------------, Assistente do Departamento de Sociologia da Educação e Administração Educacional, do Instituto de Educação e Psicologia da Universidade do Minho, vem por este meio solicitar, com carácter de urgência, uma audiência com o Senhor Reitor, para discutir o seu futuro na UM, depois dos Doutores do Conselho do Departamento de Sociologia da Educação e Administração Educacional terem aprovado, por unanimidade, a recusa do biénio que solicitei, com o objectivo de concluir a minha tese de doutoramento. Tal decisão surpreendeu-me, pois foi a primeira vez que esta insólita situação ocorreu no meu departamento, tendo eu assistido nos últimos anos ao facto de o Conselho do Departamento de SEAE tudo ter feito para ajudar todos os seus docentes em formação, tendo, inclusive, ido até aos limites da legalidade sempre que necessário fosse, por forma a proporcionar todas as boas e propícias condições aos doutorandos, para concluírem as suas teses de doutoramento, o que incluía além da aprovação do biénio (independentemente da quantidade e qualidade do trabalho apresentado pelos doutorandos), mais um ano lectivo (a pretexto de manter a continuidade do serviço docente), chegando-se inclusive, ao ponto de terem existido docentes que requeriam as provas de defesa de doutoramento, entregando as suas teses incompletas, para que o júri de doutoramento as devolvesse para trás, para que os docentes as completassem, ganhando-se, desta forma, pelo menos mais seis meses de trabalho para conclusão da tese de doutoramento. Obviamente, que com todas estas prorrogações, os meus colegas concluíram as suas teses, mesmo no limite de tempo, tenho usado de 8 a 11 anos para conclusão das mesmas. Acho de uma grande injustiça que, tendo eu entregue um capitulo e meio da minha tese à minha orientadora, e mais algum material associado, o parecer dos Doutores do Conselho de Departamento ter sido negativo quanto à prorrogação do meu contrato por mais um biénio, por forma a que eu pudesse concluir com êxito a minha tese de doutoramento. O meu Director, Professor Doutor Carlos Estêvão, quando me comunicou a decisão da reunião de dia 17 de Junho de 2009, apenas me disse que estas coisas dependem do orientador. Sendo assim, porque não me atribuíram outra orientadora, quando eu há sensivelmente 15 meses atrás lhe pedi para mudar de orientador científico, dado que se verificavam inúmeras incompatibilidades em termos de trabalho e estilos entre a orientadora Doutora Fátima Antunes e o orientando Daniel Luís (eu próprio). Pedi esta substituição de orientador científico depois da minha orientadora Doutora Fátima Antunes ter discutido comigo e me ter humilhado publicamente num corredor do edifício do IEP, junto à secretaria do departamento, com testemunhas a assistirem, mas a se absterem de parar a humilhação de que estava a ser alvo por parte da minha orientadora científica. E também estranhei o facto de a decisão de recusa do biénio ter sido tomada por unanimidade dos doutores do Conselho do Departamento, os mesmo doutores que há ano e meio (em Dezembro de 2007) me “aconselharam” a fechar os meus blogues de escrita criativa. Como se não bastasse isso, pouco tempo depois, foi a vez do Conselho do meu Departamento me ter “aconselhado” a fechar os meus blogues de escrita criativa, muito populares no país e no Brasil, e ainda me ter proibido de participar em iniciativas ligadas à escrita criativa e ao humor, o que deu, na altura – entre Dezembro de 2007 e Fevereiro de 2008 – azo a que as relações entre mim e o meu Departamento atingissem um grau de grande ruptura, principalmente depois desta alegada “censura” por parte de um órgão que nem sequer tem legitimidade para o fazer, ter sido alvo de algumas noticias na comunicação social nacional e internacional. Solicito mesmo ao Senhor Reitor que seja iniciado um processo de averiguações por parte dos serviços competentes da Universidade do Minho sobre a decisão tomada no Conselho de Departamento de Dezembro de 2007, que deliberou o encerramento dos meus blogues, para averiguar da legalidade das decisões tomadas neste Conselho de Departamento, nomeadamente, a deliberação (palavra que foi substituída mais tarde por “aconselhamento”) de encerrar os meus blogues. Desta forma, como é do conhecimento de V. Exa., desde Fevereiro de 2008 que passei a ser uma pessoa não grata no meu departamento, e a prova disso é que durante muitos meses, muitos dos meus colegas de departamento nem uma palavra me dirigiram, atirando-me para um isolamento que me levou a uma depressão e a procurar ajuda especializada, o que prejudicou o andamento dos trabalhos da tese de doutoramento. Não obstante, entreguei um capítulo teórico completo à minha orientadora científica e mais uma parte de um segundo capítulo capítulo, além de outro material adicional referente a trabalho desenvolvido no âmbito da tese de Doutoramento. Não obstante este problemas já em si limitativos do normal desenrolar dos meus trabalhos de doutoramento, de Janeiro a Março de 2009 tive um grave problema num testículo que me fez gastar imenso tempo a fazer exames em clínicas e hospitais, tendo a minha recuperação sido dolorosa e lenta. Nesta altura falei com o meu Director, Professor Doutor Carlos Estêvão, no sentido de lhe apresentar uma Baixa Médica devido ao meu problema de saúde, tendo-me ele dito que não seria necessário eu colocar Baixa Médica, porque senão teriam todos os meus colegas que andar também sempre a apresentar Baixas Médicas. Outra razão invocada pelo meu Director, foi o facto de eu me encontrar equiparado a bolseiro, pelo que não necessitava de apresentar Baixa Médica. Em Abril de 2009 a minha esposa, invisual, realizou um transplante à córnea, tendo eu dedicado grande parte do meu tempo à sua recuperação, estando no direito de pedir uma licença de apoio à família, dado tratar-se de uma pessoa com um grau de deficiência superior a 95%. Mais uma vez o meu Director “facilitou” o processo porque argumentou que eu estava equiparado a bolseiro. Apesar de ter estar incompatibilizado com a minha orientadora científica e de ter apresentado trabalho no âmbito da minha tese de doutoramento, o Conselho de Doutores do meu Departamento votou, por unanimidade, a não prorrogação do biénio que eu havia pedido, a fim de ter mais dois anos para concluir com êxito a minha tese de doutoramento. Não entendo porque é que fui o único docente do departamento a ver recusado o biénio pelos Doutores do Conselho do Departamento, apesar de ter apresentado trabalho no âmbito do doutoramento, quando assisti por diversas vezes a colegas meus que chegavam ao fim do biénio com pouco ou nenhum trabalho entregue ao orientador cientifico, e mesmo nessas circunstâncias, terem direito a mais prorrogações de contrato, tendo o Conselho do Departamento arranjado sempre a melhor forma de “ajudar” os doutorandos que se encontravam com atrasos consideráveis nos seus trabalhos de doutoramento. Comigo, o Conselho de Departamento actuou de uma forma completamente diferente e cruelmente implacável, sem o mínimo sentido nem de humanidade nem de sensibilidade, nem de justiça face aos procedimentos e decisões seguidas face aos meus pares: Apesar de ter apresentado um capítulo teórico, mais uma parte do segundo capítulo e mais algum material que desenvolvi no âmbito dos meus trabalhos conducentes ao doutoramento, os Doutores do Conselho de Departamento decidiram, por unanimidade, recusar-me um simples biénio, para poder concluir a minha tese de doutoramento, contrariando, assim, toda a política seguida até então pelo Conselho de Departamento, no que concerne ao apoio aos docentes em formação (doutorandos). Relembro ainda que, no meu Departamento, sempre houve a política de que os docentes prescindiriam de um ano de equiparação a bolseiro, e em troca teriam assegurado o biénio, coisa que me foi, inexplicavelmente, negada pelos Doutores do Conselho do meu Departamento, por razões pouco claras. São sobre algumas destas problemáticas que gostaria de ouvir o Excelentíssimo Senhor Reitor, no sentido de ser reposta justiça no meu processo de doutoramento e no sentido de me ser renovado o meu contrato com a Universidade do Minho, contrato este que termina em 7 de Setembro próximo, decisão esta que me foi transmitida com alguma satisfação pelo meu Director. Sempre fui um docente exemplar nas aulas que leccionei (oiçam o que têm a dizer os meus alunos e confiram as avaliações que os alunos de fizeram), assim como sempre estive disponível para colaborar com os meus colegas que se encontravam a fazer doutoramento, nomeadamente, leccionando as suas aulas, corrigindo as suas provas, organizando com grande sucesso, Congressos, Colóquios e Seminários do Departamento, entre outras tarefas que exercia sempre para incentivar e ajudar os meus colegas a terminarem os seus doutoramentos (isto pode ser confirmado pelos Doutores que eu ajudei). Também gostaria de deixar claro que desde há ano e meio me sinto muito mal no Departamento de Sociologia da Educação e Administração Educacional, pelo histórico de conflitos que o Senhor Reitor já conhece (no âmbito do meu blogue sobre sátira politica e social, geral). Neste contexto, gostaria também de ouvir os importantes conselhos que o Senhor Reitor tem para me dar em relação a possíveis alternativas de transferências de Departamento e/ou de Escola/Instituto, dado que o meu actual Departamento, definitivamente, me hostiliza e me quer afastar a todo o custo da Universidade do Minho, por motivos arbitrários e pouco-claros, os quais não aceito. O Senhor Reitor não se pode esquecer de todo o historial infeliz que rodeia o meu último ano e meio no seio de um Departamento que não me desejava, desde o tristemente célebre episódio do blogue. Braga, 29 de Junho de 2009 Pede Deferimento, (Assistente)
28-07-2009 16:38

de Mundo Universitário...
Cara Benedita, Aproveitamos ainda para deixar um apelo: apesar de não se ter identificado, imagino que, pelo seu discurso, conheça bem este caso e, quem sabe, está envolvida nele. Se fôr esse o caso, gostávamos que se identificasse para que possamos dar continuidade a este caso e dar a conhecer o ponto de vista e posição da UMinho. Se quiser, pode enviar um e-mail para aarenga@mundouniversitario.pt Mais uma vez, obrigado.
27-07-2009 11:12

de Mundo Universitário...
Cara Benedita, Agradecemos o seu comentário. Apenas queremos fazer uma ressalva. Quando diz que «Não gostaria de estar na pele dos seus colegas do departamento nem do conselho científico, acusados de serem a besta censória de outros tempos, muitos deles concerteza com sentimentos de esquerda ou tão democráticos quantos os muitos apoiantes do Daniel Luís, que exactamente por os terem, o que me apraz, se associaram à sua denúncia, sem cuidarem de conhecer as razões da outra parte, o que nada abona em seu favor» queremos apenas sublinhar que o MU entrou em contacto com o Presidente do Conselho Cientifico nos dias seguintes à reunião de 19 de Junho e não obteve nenhuma resposta aos esclarecimentos que foram pedidos sobre este caso. Com muita pena nossa, o Presidente não se mostrou disponível para dar a voz e defender os interesses da UMinho em relação a este caso e, por isso, não estão presentes neste artigo os dois lados da questão. Mais uma vez obrigada pelo comentário.
27-07-2009 11:05

de anónimo...
Aqui está a versão do departamento que parece coincidir com o do Conselho Científico: http://www.megaupload.com/?d=XXG5S4KI
26-07-2009 19:59

de Benedita...
As razões, segundo a UM da não renovação do biénio ao mestre Daniel Luís: « Parecer Face ao pedido de prorrogação do prazo por um biénio do contrato do Mestre Daniel Fernando Martinho Luís, do Departamento de Sociologia da Educação e Administração Educacional do Instituto de Educação e Psicologia da Universidade do Minho, o Conselho de Departamento de SEAE, na sua reunião de 17 de Junho de 2009, analisou todos os documentos disponibilizados pelo Docente ao Director do Departamento, em 12 de Junho de 2009, assim como o Parecer da Orientadora Científica, Maria de Fátima Magalhães Antunes Gonçalves Teixeira, com a data de 15 do mesmo mês. Da análise da documentação e do Parecer atrás referidos, assim como da intervenção dos membros do Conselho de Departamento em 17/06/2009, com especial relevo para os esclarecimentos da Orientadora Científica, há a destacar: 1. Nenhum capítulo da tese de doutoramento foi aprovado pela Orientadora Maria de Fátima Antunes até este momento, embora o Mestre Daniel Luís tivesse disponibilizado ao Director do Departamento de SEAE, no dia 12 de Junho de 2009, um dossiê donde constavam, para além do requerimento, um relatório de actividades, um índice, o primeiro capítulo com 40 páginas e o segundo capítulo com 12 páginas. Acompanhavam estes documentos algumas sinopses de leituras entretanto efectuadas pelo investigador. 2. O Relatório entregue ao Director do Departamento pelo docente Daniel Luís confirma que o projecto de doutoramento foi aprovado em Fevereiro de 2007; contudo, a preparação deste mesmo projecto iniciou-se em Março de 2004, tendo sido definido, na altura, entre o Candidato e a Responsável pela sua formação (Doutora Fátima Antunes), um calendário de actividades tendo em vista a apresentação, em 2005, do projecto de doutoramento. 3. Com efeito, o calendário então definido previa a entrega, em Junho de 2005, do projecto de doutoramento e, em Janeiro de 2006, do pedido de equiparação a bolseiro (com um capítulo previamente aprovado pela Orientadora da tese). 4. Como até Junho de 2005 o trabalho previsto no referido calendário não havia sido desenvolvido, foi definido então um segundo calendário de preparação do projecto de doutoramento. 5. Em Junho de 2006, o Conselho de Departamento de SEAE foi informado pela Doutora Fátima Antunes que o projecto de doutoramento do Mestre Daniel Luís não podia ser apresentado, pela simples razão de que o mesmo não havia sido elaborado. 6. Em Setembro de 2006, foi entregue a primeira versão do projecto, tendo sido definido, nessa altura, um conjunto de propostas e um calendário de desenvolvimento das tarefas, prevendo-se a entrega da segunda versão do projecto à Orientadora, em 11 de Outubro, o que não veio a verificar-se. Ficou desta forma inviabilizada a apresentação do projecto de doutoramento do Mestre Daniel Luís para aprovação pelo Conselho de Departamento na sua reunião de 25 de Outubro de 2006. 7. Ora, se é verdade que o projecto de doutoramento foi aprovado apenas em 2007, tal facto deveu-se única e exclusivamente à inacção do Docente Daniel Luís, dado que, como se disse já, a sua aprovação estava prevista para 2005. Pelas mesmas razões, o atraso verificado quanto ao pedido de equiparação a bolseiro (em Fevereiro de 2007) não pode ser imputado ao Departamento, mas apenas ao Mestre Daniel Luís. 8. Em Novembro de 2008 e em Março de 2009 houve novas diligências da Orientadora no sentido do Mestre Daniel Luís refazer o seu calendário de actividades, tendo em vista, designadamente: terminar o primeiro capítulo, possibilitando a sua aprovação; ampliar o segundo capítulo; iniciar a pesquisa empírica e elaborar os instrumentos de recolha de dados. Foi ainda clarificado pela Doutora Fátima Antunes que, caso estas tarefas não fossem desenvolvidas, não seria possível emitir um parecer positivo sobre o avanço do seu trabalho de doutoramento, tendo em vista a prorrogação por um biénio do seu contrato. 9. Pela análise do dossiê entregue, em 12/6/2009, pelo Mestre Daniel Luís ao Director de Departamento para justificar a prorrogação do seu contrato de assistente, verifica-se que este integra os dois primeiros capítulos incompletos numa versão que: (i) no caso do primeiro capítulo, com 40 páginas, coincide com o documento que em Julho e novamente em Setembro de 2007 foi discutido com a Orientadora, tendo sido referido então que necessitava de ser melhorado antes da sua aprovação; (ii) quanto ao texto com 12 páginas apresentado como segundo capítulo, ele está já contido na íntegra no texto de fundamentação do seu projecto de doutoramento, aprovado em Fevereiro de 2007. Isto significa que, a partir de Outubro de 2007, quase nada foi produzido, limitando-se agora o Mestre Daniel Luís a organizar um dossiê, constituído por documentos que, insiste-se, constavam já, em grande medida, do seu projecto inicial ou cuja elaboração é anterior a esta última data. 10. Também a Orientadora confirmou na reunião do Conselho de Departamento que nenhuma actividade prevista se concretizou desde Outubro de 2007 até 17/6/2009, não lhe tendo sido facultado pelo Mestre Daniel Luís qualquer elemento para ser analisado desde o mesmo mês de 2007; concluiu ainda a Orientadora que não é correcto afirmar, como se lê no Relatório de Actividades do Docente (Outubro 2007- Maio 2009), que se registou “algum atraso”, dado que o que realmente se verificou foi uma paralisação entre Outubro de 2007 e Junho de 2009, no que respeita às actividades relativas ao projecto de investigação conducente à elaboração da tese de doutoramento. 11. Ainda de acordo com o Parecer da Orientadora Científica, não foram concretizadas as diligências necessárias à realização de reuniões de discussão ou supervisão das actividades efectuadas ou a efectuar que testemunhassem a prossecução dos trabalhos previstos. 12. Segundo o mesmo Parecer, a tese não se encontra em fase adiantada de realização, tal como prevê o nº 2 do art. 26º do ECDU para justificar a concessão da prorrogação ora requerida. 13. Finalmente, a Orientadora Científica conclui que, tendo em conta o estabelecido no mesmo número do art. 26º do ECDU, não estão reunidas as condições para a prorrogação por um biénio do contrato do Docente. Face a estes factos, o Conselho de Departamento de Sociologia da Educação e Administração Educacional emitiu, por unanimidade, parecer negativo à prorrogação do prazo do contrato do Daniel Fernando Martinho Luís por um período de dois anos.» # Manuel João Diz: Julho 26, 2009 às 4:20 pm Parece evidente que de 2004 a 2006, data da abertura do blogue já o Daniel evidenciava pouco ou nulo trabalho, razão porque não foi apresentado pelo próprio, o projecto de doutoramento, nem em 2005, data prevista, nem em 2006 só o sendo posteriormente em 2007, quando apresentou o dito capítulo incompleto com 40 páginas, o mesmo que tem em 2007 e nas mesmas condições, incompleto sem qualquer alteração. Durante dois anos, de 2007 a 2009, Daniel Luís esteve em exclusividade como aluno de doutoramento a receber de todos nós, o ordenado e nesse período fez apenas um dossier com elementos já anteriormente apresentados em 2007, pelo que configura, segundo o parecer, não um atraso mas uma paralisação de facto do seu trabalho enquanto aluno de doutoramento. A pergunta essencial que se deve fazer, na minha opinião é esta: Daniel Luís enquanto professor universitário, como avaliaria um aluno (ele é aluno de doutoramento)que nada produziu? dava nota positiva? é disto que se trata e nada mais. Uma instituição universitária avalia trabalhos e não estados de alma. Se Daniel Luís estava perturbado, se estava em tratamento médico, não deverá ter dificuldades em documentar e com base em problemas de saúde, solicitar adiamento. Parece que o problema é que o Daniel Luís terá muita dificuldade em fazê-lo, já que no mesmo espaço temporal teve toda a disponibilidade para todo o tipo de trabalhos –legítimos, incluindo humorísticos e outros, onde mostrou não ter nenhum impedimento intelectual nem dificuldades típicas de quem é vítima de assédio, seja de que tipo for. Não gostaria de estar na pele dos seus colegas do departamento nem do conselho científico, acusados de serem a besta censória de outros tempos, muitos deles concerteza com sentimentos de esquerda ou tão democráticos quantos os muitos apoiantes do Daniel Luís, que exactamente por os terem, o que me apraz, se associaram à sua denúncia, sem cuidarem de conhecer as razões da outra parte, o que nada abona em seu favor. A democracia só o é, quando dá o direito pleno de defesa de todas as partes, e convenhamos que a blogosfera não é o sítio, nem o um exemplo de democracia, exactamente porque permitindo denúncias irresponsáveis, não garante a igualdade de direito de defesa, ou não seria necessário os tribunais, lugar onde julgo acabará por chegar este assunto, se continuar a irresponsabilidade do Daniel Luís e seus apoiantes, que parece não terem a lucidez para reconhecer a gravidade das acusações que faz. Parece-me que o Daniel Luís está a ser uma vítima, talvez a primeira (ou a mais mediática) em Portugal, do seu êxito na blogosfera, mobilizando uma causa ainda muito presente da liberdade de opinião e do odioso da censura do anterior regime, e de alguns casos recentes protagonizados por agentes menores do governo de Sócrates. Espero que este caso tenha um final feliz para o Daniel Luís e que a verdade venha ao de cima em breve, para bem da democracia, da credibilidade da blogosfera, e de todas as partes intervenientes, já que os alunos da UM e do Ensino Superior em Portugal têm de acreditar que o seu esforço não é avaliado por professores com o critério e o sentido de justiça do professor Daniel Luís.»
26-07-2009 17:55

de Teresa Almeida...
'Incumpridor despeitado' porquê? Por ser um ser humano com sentido critico e questionar o mundo que se passa à sua volta nos tempos livres? Desprestigiante para a UMinho devem ser os critérios de avaliação do corpo docente, que dispensa um professor só porque faz humor fora da instituição. Isto a mim cheira-me a abuso de poder e muita dor de cotovelo. Isso sim.
24-07-2009 11:12

de M. Passos...
Penso que será preciso muito mais do que um incumpridor despeitado para desprestigiar uma institução como a UMinho!
23-07-2009 22:04

de M. Passos, Guimarães...
Na UMinho enlouqueceram todos, ou este artista é que é muito criativo?...
23-07-2009 20:05

Neste momento não há passatempos a decorrer.